Propriedade

Salvo indicação expressa em contrário, a informação geográfica aqui disponibilizada constitui propriedade intelectual e material do ICNF.

Disponibilização

Salvo indicação expressa em contrário, a informação é disponibilizada nesta plataforma de forma gratuita e em regime de dados abertos (open data), podendo ser utilizada livremente, sem que tal implique qualquer transferência de propriedade.

A informação pode ser pesquisada, visualizada, e descarregada em formatos ESRI shapefile (shp dbf shx) e Keyhole Markup Language (kml) ou via serviços geográficos Web Map Service (WMS) e Web Feature Service (WFS), para utilização em sistemas de informação geográfica.

A consulta aos respetivos metadados também se encontra disponível.

O utilizador fica obrigado a especificar a fonte da informação, nos seguintes termos:
“ICNF, [designação da camada de informação em causa], [endereço URL utilizado para o descarregamento], [data do descarregamento].”

Responsabilidade

a) O ICNF não se responsabiliza por eventuais danos ou quaisquer outras consequências resultantes do uso da informação aqui disponibilizada.

b) Os dados podem conter imprecisões técnicas ou erros posicionais, e a informação a eles associada é de caráter meramente indicativo. Os dados devem ser utilizados como auxílio ou orientação geral para o utilizador, não substituindo informação oficial, nomeadamente para efeitos de procedimento administrativo ou quaisquer outros efeitos legais, nem dispensam a consulta da legislação em vigor e/ou das orientações específicas do ICNF.

c) O ICNF reserva-se o direito de evoluir, modificar, suspender, cancelar ou restringir, parcial ou totalmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso e/ou o uso de partes ou da totalidade da informação que por esta via disponibiliza.

d) O utilizador está obrigado à utilização dos produtos e serviços fornecidos de uma forma consentânea com as leis e regulamentações aplicáveis em Portugal, encontrando-se expressamente vedada a utilização dos recursos e desta plataforma (website) para a prática de atos ilícitos, sejam de natureza civil, criminal ou outra, ou para a violação de quaisquer direitos alheios, podendo o utilizador ser responsabilizado e/ou punido de acordo com as leis em vigor.

Participação

Os utilizadores são incentivados a comunicar quaisquer deficiências que identifiquem, bem como a contribuir com dados ou sugestões que considerem úteis para melhoria da informação ou do sistema: contacte-nos

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