Identificação do Conjunto de Dados Geográficos
Elementos de Referência
Titulo:
Sítios de Importância Comunitária - SIC
(eng)
Título Alternativo:
Limite das Áreas Classificadas no âmbito da Diretiva Habitats da Rede Natura 2000
Data de Referência:
1997-08-28, Criação;
2018-05-08, Revisão
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
http://id.igeo.pt/cdg/8aaf8535-88a3-46dc-a328-3d9274bc4da9
Série:
Resumo
Sítios que, na ou nas regiões biogeográficas atlântica, mediterrânica ou macaronésica, contribuam de forma significativa para manter ou restabelecer um tipo de habitat natural do anexo B-I, ou de uma espécie do anexo B-II, num estado de conservação favorável, e possa também contribuir de forma significativa para a coerência da Rede Natura 2000 ou para, de forma significativa, manter a diversidade biológica na ou nas referidas regiões biogeográficas.
(eng)
Objectivo
Directiva n.º 92/43/CEE de 21 de Maio - Decreto Lei n.º140/99 de 24 de Abril. São objectivos deste diploma contribuir para assegurar a biodiversidade, através da conservação e do restabelecimento dos habitats naturais e da flora e fauna selvagens num estado de conservação favorável no território nacional, tendo em conta as exigências económicas, sociais e culturais, bem como as particularidades regionais e locais.
Contacto (pointOfContact)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Telefone: (351) 213 507 900 , Fax: não se aplica
Endereço: Avenida da República, nº 16 A e B, Lisboa, 1050-191, Portugal
Palavras-chave Descritivas (Tema)
Palavras-chave:
Sítios protegidos
Thesaurus
Titulo:
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
Título Alternativo:
Data de Referência:
2008-06-01, Publicação
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave:
Rede natura 2000;
Áreas Classificadas;
Diretiva habitats;
Sítios de Importância Comunitária (SIC);
SNAC
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave:
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;
ICNF, I.P.;
ICNF
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave:
INSPIRECORE;
iGEO;
infoFeatureAccessService;
infoMapAccessService;
Cartografia Oficial
Palavras-chave Descritivas (theme)
Palavras-chave:
Natura 2000 sites (Habitats Directive)
Thesaurus
Titulo:
INSPIRE priority data set
Título Alternativo:
Data de Referência:
2018-04-04, publication
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Restrições
Limitação Ao Uso:
Sem restrições
Restrições de Acesso:
otherRestrictions
Restrições ao Uso:
copyright
Outras Restrições:
A utilização ou divulgação deste conjunto de dados geográficos requer sempre a indicação expressa da sua proveniência e autoria: ICNF.
Resolução Espacial
Escala Equivalente (denominador):
100000
Distância no Terreno (metros):
Extensão
Descrição da Extensão:
Extensão Geográfica
W: -9.83, E: -6.0, S: 36.78, N: 42.31
Identificador Geográfico:
PT1
Créditos:
Tipo de Representação Espacial:
Vectorial
Idioma do CDG:
Português
Conjunto de Caracteres Utilizados:
utf8
Categoria Temática:
Ambiente
Qualidade
Nível Hierárquico dos Dados:
Conjunto de Dados Geográficos
Histórico
Declaração
Legislação Geral:
Directiva n.º92/43/CEE do Conselho de 21 de Maio
Decreto-Lei n.º 226/97 de 27 de Agosto
Decreto-Lei n.º140/99 de 24 de Abril
RCM n.º142/97 de 28 de Agosto
RCM n.º76/2000 de 5 de Julho
DL n.º49/2005 de 24 de Abril.
Fonte dos Dados
Descrição da Fonte:
Legislação Geral:
Directiva n.º92/43/CEE do Conselho de 21 de Maio
Decreto-Lei n.º 226/97 de 27 de Agosto
Decreto-Lei n.º140/99 de 24 de Abril
RCM n.º142/97 de 28 de Agosto
RCM n.º76/2000 de 5 de Julho
Legislação vigente para cada Sitio:
RCM-142/97-28-08-1997
RCM-76/2000-05-07-2000
Denominador da Escala da Fonte:
Relatório - Consistência de Domínio
Designação da Medida:
Identificação da Medida:
Descrição da Medida:
Tipo de Método de Avaliação:
Descrição do Método de Avaliação:
Data e Hora da Medição:
Resultado da Medição (Conformidade)
Elementos de Referência da Especificação de Conformidade
Titulo:
REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
Título Alternativo:
Data de Referência:
2010-12-08, publication
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Explicação da Conformidade:
Ver a especificação citada.
Decisão de Conformidade:
true
Sistema de Referência
Nome do Sistema de Referência:
Código do Sistema de Referência:
EPSG:http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3763
Nome do Sistema de Referência:
Código do Sistema de Referência:
EPSG:http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3035
Metametadados
Identificador Único:
8aaf8535-88a3-46dc-a328-3d9274bc4da9
Idioma dos Metadados:
Português
Contacto (pointOfContact)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Telefone: (351) 213 507 900 , Fax:
Endereço: Avenida da República, nº 16 A e B, Lisboa, 1050-191, Portugal
Data dos Metadados:
2019-12-09
Designação da Norma e Perfil de Metadados :
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Versão da Norma de Metadados :
v.0.9.1