Programa Regional de Ordenamento Florestal
Conjunto de Dados GeográficosIdentificação do Conjunto de Dados Geográficos
Elementos de Referência
Titulo:
Programa Regional de Ordenamento Florestal
(eng)
Título Alternativo:
Programa Regional de Ordenamento Florestal, PROF, região PROF
Data de Referência:
2019-02-12, Publicação;
2019-02-12, creation
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
http://id.igeo.pt/cdg/a4372584-2819-4c40-99a1-a729fa1ba20b
Série:
Resumo
Limite territorial dos 7 PROF (LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM) decorrentes dos processos de revisão dos 21 PROF anteriores.
(eng)
Objectivo
Limites territoriais dos PROF LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM, aprovados respectivamente pelas Portaria números 52/2019, 53/2019; 54/2019; 55/2019; 56/2019; 57/2019 e 58/2019 de 11 de fevereiro.
Os limites territoriais dos PROF têm por base as NUTS de nivel III e os municípios, segundo a CAOP em vigor à data da sua elaboração.
Contacto (pointOfContact)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Telefone: (351) 213 507 900 , Fax:
Endereço: Avenida da Liberdade, nº 16 A e B, Lisboa, 1050-191, Portugal
Palavras-chave Descritivas (Tema)
Palavras-chave:
Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência
Thesaurus
Titulo:
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
Título Alternativo:
Data de Referência:
2008-06-01, Publicação
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Palavras-chave Descritivas (theme)
Palavras-chave:
Gestão florestal;
Floresta;
Programas Regionais de Ordenamento Florestal - PROF;
Regiões PROF
Palavras-chave Descritivas (theme)
Palavras-chave:
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;
ICNF, I.P.;
ICNF
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave:
INSPIRECORE;
iGEO;
infoMapAccessService;
infoFeatureAccessService;
Cartografia Oficial
Restrições
Limitação Ao Uso:
Sem restrições
Restrições de Acesso:
Outras Restrições
Restrições ao Uso:
Outras Restrições
Outras Restrições:
A utilização ou divulgação deste conjunto de dados geográficos requer sempre a indicação expressa da sua proveniência e autoria: ICNF.
Resolução Espacial
Escala Equivalente (denominador):
25000
Distância no Terreno (metros):
Extensão
Descrição da Extensão:
Extensão Geográfica
W: -13.30, E: -2.73, S: 36.42, N: 42.31
Identificador Geográfico:
PT1
Créditos:
Tipo de Representação Espacial:
Vectorial
Idioma do CDG:
Português
Conjunto de Caracteres Utilizados:
utf8
Categoria Temática:
Planeamento e Cadastro ;
Limites Administrativos
Distribuição
Formato
Nome do Formato:
Esri shapefile
Versão:
não se aplica
Contacto (Distribuidor)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Telefone: (351) 213 507 900 , Fax:
Endereço: Avenida da República, nº 16 A e B, Lisboa, 1050-191, Portugal
Opções de Distribuição
Unidades de Distribuição:
Tamanho de Transferência (Mb):
Acesso Online
Endereço URL:
http://www2.icnf.pt/portal/florestas/profs/prof-em-vigor
Função do Recurso Online:
Função do Recurso Online:
Função do Recurso Online:
Endereço URL:
http://si.icnf.pt/shp/prof
Função do Recurso Online:
Endereço URL:
http://si.icnf.pt/kml/prof
Função do Recurso Online:
Qualidade
Nível Hierárquico dos Dados:
Conjunto de Dados Geográficos
Histórico
Declaração
Limite territorial dos 7 PROF tal como aprovado pelas portarias números 52/2019, 53/2019; 54/2019; 55/2019; 56/2019; 57/2019 e 58/2019 de 11 de fevereiro, decorrentes dos processos de revisão dos 21 PROF anteriores.
21 PROF revistos:
Área Metropolitana de Lisboa, do Oeste e do Ribatejo; Algarve; Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo Beira Interior Norte e da Beira Interior Sul; Centro Litoral, do Dão -Lafões, do Pinhal Interior Norte e do Pinhal Interior Sul; Barroso e Padrela, do Douro e do Nordeste Transmontano; Alto Minho, do Baixo Minho, da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga e do Tâmega.
Etapa do Processo
Descrição da Etapa
Os programas regionais de ordenamento florestal (PROF) são instrumentos de política setorial de âmbito nacional, nos termos estabelecidos pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, na sua redação atual, e desenvolvido pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 15 de maio, que definem para os espaços florestais o quadro estratégico, as diretrizes de enquadramento e as normas específicas quanto ao uso, ocupação, utilização e ordenamento florestal, à escala regional, por forma a promover e garantir a produção de bens e serviços e o desenvolvimento sustentado destes espaços.
Justificação da Etapa:
Os limites territoriais dos PROF LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM assentam nas NUTS de nivel III e nos municípios, segundo a CAOP em vigor à data da sua elaboração. Resultam da revisão dos 21 PROF que anteriormente vigoravam: PROF da Área Metropolitana de Lisboa, do Oeste e do Ribatejo; Algarve; Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo; Interior Norte e da Beira Interior Sul; Centro Litoral, do Dão -Lafões, do Pinhal Interior Norte e do Pinhal Interior Sul; Barroso e Padrela, do Douro e do Nordeste Transmontano; do Alto Minho, do Baixo Minho, da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga e do Tâmega.
Data e Hora da Execução da Etapa:
2019-02-12T00:00:00
Fonte dos Dados
Descrição da Fonte:
Limites administrativos segundo CAOP 2016 e 2017 e NUTS
Denominador da Escala da Fonte:
25000
Relatório - Consistência de Domínio
Designação da Medida:
Identificação da Medida:
Descrição da Medida:
Tipo de Método de Avaliação:
Descrição do Método de Avaliação:
Data e Hora da Medição:
Resultado da Medição (Conformidade)
Elementos de Referência da Especificação de Conformidade
Titulo:
REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
Título Alternativo:
Data de Referência:
2010-12-08, publication
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Explicação da Conformidade:
Ver a especificação citada.
Decisão de Conformidade:
false
Sistema de Referência
Nome do Sistema de Referência:
Código do Sistema de Referência:
EPSG:http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3763
Metametadados
Identificador Único:
a4372584-2819-4c40-99a1-a729fa1ba20b
Idioma dos Metadados:
Português
Contacto (Produtor)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Telefone: (351) 213 507 900 , Fax:
Endereço: Avenida da República, nº 16 A e B, Lisboa, 1050-191, Portugal
Data dos Metadados:
2019-12-03
Designação da Norma e Perfil de Metadados :
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Versão da Norma de Metadados :
v.0.9.1